Assinatura mensal - Telefônica está obrigada a devolver valores cobrados

A cobrança da assinatura básica mensal de telefone é inexigível. Com esse entendimento, o juiz

Justiça de MS entende como legal tarifa telefônica

, a qual considera legítima a cobrança de tarifa básica de telefone.

Empresa indeniza cliente

A Telecom Cia não colocou o nome e o número de telefone da T.G.B.S. na lista telefônica dos anos

Condenado homem que sequestrou ex-companheira e a manteve em cárcere privado

O acusado foi condenado à pena de dois anos e oito meses de detenção por agredir com golpes de madeira e manter presa em casa a sua ex-companheira

Terceirização durante e pós-pandemia em oficina jurídica da CEBRASSE, dia 13/4, 10h, via Zoom

A CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços realiza oficina jurídica virtual sobre Terceirização durante e pós-pandemia dia 13.

Golpe do Pix e de Compras Online: Como não se tornar uma Vítima?

Por Issei Yuki Júnior.

Homicídio qualificado. Motivo fútil. Absolvição. Hipótese. A despeito da enormidade do crime praticado por aquele que tira a vida do próprio pai com emprego de pauladas e golpes de faca.

Justiça anula auto de infração do Procon contra banco

O banco foi autuado porque teria realizado contratos de empréstimo consignado por telefone, sem

Juíza que grampeou ex-namorado vai responder ação penal

A juíza que mandou grampear o telefone do ex-namorado e, depois, condenou e mandou para a cadeia o

Clonagem de celular gera indenização

indenização por danos morais, pelos transtornos sofridos com a clonagem de seu aparelho de telefone celular.

Passageiro autuado por prática de ato libidinoso em lotação responderá por importunação sexual

autos todos os seus dados pessoais, em especial telefone, endereço residencial e profissional”.

Imposição de programa de integridade para contratação no setor público (WFaria Advogados)

O time de especialistas em governança, risco e compliance do WFaria Advogados preparou análise sobre os efeitos da imposição de programas de integridade nas empresas que desejem continuar ou vir a ser contratadas pelo serviço público.

DF terá que indenizar família de menor agredido por policiais

brinco. Além de determinarem a retirada do adereço, desferiram golpes em sua região genital, que

TJ nega pedido de nulidade de demissões

junho deste ano e foram ilegais, porque a Fhemig comunicou as dispensas por telefone e e-mail em

Prisão é mantida por existir indícios de autoria do crime

Uma mulher acusada de assassinar o ex-companheiro a golpes de barra de ferro e de ter foragido do

Juiz nega pedido da Claro para anular multa do Procon

A Claro foi multada em virtude da reclamação de uma cliente que comprou um aparelho de telefone

Banco de dados sobre consumidores não viola privacidade

dados pessoais seus, sem qualquer autorização, como número do CPF, telefone, idade, endereço, data de nascimento e demais dados

Trabalho em telefonia poderá garantir adicional de periculosidade

trabalho arriscado deve ser assegurado aos empregados do setor de telefonia pela proximidade das redes de telefone e de alta tensão.

Trabalhador que portava celular funcional nos finais de semana deve receber horas de sobreaviso

, como a restrição que determine que ele fique ao alcance do telefone celular e próximo o suficiente

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.